Política de Privacidade

Na Menez Auto, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos utilizadores é uma prioridade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Responsável pelo Tratamento

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda, com sede na Rampa da Levada dos Piornais, nº2 9000-680 Funchal, NIF 511011490, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados de forma lícita, leal e transparente, para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, como:

• Registo de conta de utilizador e gestão do acesso à área reservada;
• Estudos de mercado e ações de marketing direto (com consentimento);
• Gestão de pagamentos e emissão de faturas;
• Gestão contratual com anunciantes e manutenção de registos.

3. Categorias de Dados Pessoais

Registo como utilizador: Nome, nome de utilizador, e-mail, palavra-passe, data de nascimento, nacionalidade, NIF, telefone, imagem.

Registo como anunciante: Nome, e-mail, palavra-passe, dados de identificação, dados de faturação.

4. Fundamento Jurídico

• Consentimento: para marketing e estudos de mercado (art. 6.º, n.º 1, alínea a) RGPD).
• Execução de contrato: para gestão de contas e serviços (art. 6.º, n.º 1, alínea b) RGPD).

5. Subcontratados

A empresa poderá recorrer a entidades subcontratadas para o tratamento de dados, como fornecedores de TI ou sistemas de pagamento, obrigando-as a garantir medidas de segurança adequadas.

6. Comunicação e Transferência de Dados

Os dados pessoais não são vendidos a terceiros. Apenas serão comunicados a entidades externas quando legalmente exigido ou em situações de subcontratação. Não realizamos transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu.

7. Direitos dos Titulares

• Direito de acesso, retificação e eliminação dos dados;
• Direito de oposição ao tratamento e à portabilidade dos dados;
• Direito de apresentar reclamação à CNPD.

8. Prazo de Conservação

Dados de conta de utilizador: até 7 anos após o último acesso.

Dados para comunicações: até pedido de eliminação ou enquanto a conta se mantiver ativa.

9. Segurança dos Dados

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados. A confidencialidade das credenciais de acesso à conta é da responsabilidade do utilizador.

10. Cookies

Utilizamos cookies para personalizar a experiência de navegação. O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou recusar cookies. Mais informações disponíveis na nossa Política de Cookies.

11. Contactos

Para esclarecimentos ou exercício dos seus direitos, contacte-nos através do email menezauto@gmail.com, com o assunto "proteção de dados".

Última atualização: 14 de Abril de 2025