Titularidade

Os Termos e Condições aqui visam regular o acesso e a utilização do nosso site www.menezauto.com. O site www.menezauto.com é propriedade da empresa Francisco Menezes Unipessoal, Lda, com sede em Rampa da Levada dos Piornais, 2 9000-680 Funchal. A navegação neste site rege-se pelos Termos & Condições abaixo. Caso não concorde com os presentes Termos & Condições, por favor abandone a navegação e não proceda a qualquer registo como utilizador. Em caso de conflito entre os presentes Termos & Condições e quaisquer termos contratuais constantes de contratos de aquisição de produtos ou serviços específicos divulgados no site, as condições específicas dos produtos e serviços contratados prevalecerão.

Utilização do website

O site www.menezauto.com faz parte de uma plataforma desenvolvida e gerida pela empresa acima referida com vista à disponibilização de espaços para publicitação, divulgação e promoção de venda de veículos no site.

Toda a informação relativa a veículos contida neste site é da exclusiva responsabilidade dos Anunciantes, não dispensando a sua confirmação junto dos mesmos. A Francisco Menezes Unipessoal, Lda não se responsabiliza pelo conteúdo ou validade da informação prestada referente a cada veículo, nem pelas condições negociais de aquisição dos mesmos, incluindo todas as condições de reserva, estado de conservação dos veículos e características dos mesmos, que são da integral responsabilidade dos Anunciantes. A mesma também não controla nem tem qualquer intervenção, direta ou indireta, no processo de seleção, colocação em venda, reserva, venda e/ ou entrega de veículos anunciados. A Francisco Menezes Unipessoal, Lda não garante que este site funcionará sem erros e/ou sem interrupções. Os Anunciantes/ utilizadores registados obrigam-se a não utilizar de qualquer outra forma o serviço disponibilizado pelo site.

Registo de Utilizador no site

A navegação no site é livre de registo, sujeita aos presentes Termos & Condições. Caso o utilizador deseje proceder ao anúncio/divulgação/promoção de um veículo, deverá fazer um registo de utilizador. A recolha e tratamento de dados pessoais relacionada com o registo de utilizador será efetuada nos termos e condições constantes da nossa política de privacidade. Para mais informações consulte a política de privacidade disponível na barra de ferramentas do site.

Direitos de Propriedade Intelectual

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda é titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre o site. Todos os conteúdos presentes no site são propriedade da empresa acima referida ou dos Anunciantes e encontram-se protegidos por direitos de propriedade intelectual sendo a sua utilização por terceiros expressamente vedada, bem como expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados. É igualmente proibida a reprodução total ou parcial de qualquer marca ou de outros sinais distintivos do comércio integrados no site, incluindo o layout destes últimos sem a prévia autorização escrita do titular dos direitos de propriedade intelectual em causa.

Responsabilidade

O site em causa é um compêndio de veículos para venda pelos Anunciantes. Cabe aos utilizadores toda e qualquer decisão de compra de um determinado veículo. A nossa empresa não se responsabiliza pela escolha de um determinado veículo. Também não assumimos qualquer responsabilidade resultante, nomeadamente, mas não exclusivamente (i) de qualquer defeito ou vírus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequência do acesso a este site ou do uso do mesmo, (ii) da informação constante no site ou que através deles possa ser obtida, (iii) da interceção, modificação ou uso incorreto da informação transmitida, (iv) do funcionamento ou indisponibilidade deste site, (v) da utilização incorreta do site. Caso o utilizador coloque conteúdos que se revelem ilegais, ofensivos, difamatórios, obscenos, raciais, atentatórios da privacidade e/ou dignidade de terceiros ou eticamente reprováveis e ainda contrários ao previsto nos presentes Termos e Condições, quer nos espaços publicitários a Francisco Menezes Unipessoal, Lda tem o direito de proceder ao seu imediato apagamento bem como proceder ao bloqueio e/ou cancelamento temporário ou definitivo da conta de utilizadores registados/ anunciantes não tendo o Anunciante e/ou utilizador registado direito a qualquer compensação face ao referido apagamento, bloqueio e/ou cancelamento e sem prejuízo do direito da nossa empresa ser ressarcida pelos danos diretos e/ou indiretos resultantes a divulgação/publicação de tais conteúdos.

Reserva de veículos

O utilizador pode proceder à reserva de um veículo através do site. As condições de reserva, valores a pagamento, disponibilidade do veículo e demais questões associadas à reserva e venda do veículo são determinadas pelo Anunciante, sendo da exclusiva responsabilidade deste último. Nós, enquanto empresa detentora do site, não assumimos qualquer responsabilidade pelas relações estabelecidas entre os Anunciantes e os utilizadores. O Anunciante é responsável por manter os seus anúncios de veículos atualizados na plataforma, designadamente através de uma monitorização e verificação ativas dos seus anúncios. Sempre que ocorra a reserva de um veículo, ou por qualquer motivo o mesmo deixe de estar disponível para transmissão, é da responsabilidade do Anunciante bloquear o respetivo anúncio a outras vendas, colocando-o em posição de reservado e/ou retirá-lo do espaço de anúncio.

Espaços Publicitários

Os Espaços Publicitários disponíveis no site são disponibilizados aos Anunciantes exclusivamente para anúncio de veículos, nos termos e condições constantes.

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda tem o poder de proceder à verificação de conteúdos publicitados e proceder ao seu bloqueio e/ ou remoção de anúncios, sempre que considerar que não estão reunidas as condições de publicitação acordadas entre o nós e o Anunciante ou que a informação colocada atenta aos princípios morais e de integridade.

Sanções Internacionais e combate ao branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo

No âmbito da Política de Sanções Internacionais em vigor no Grupo Credit Agricole Consumer Finance (CACF) é aplicável o seguinte:

1. Definições:
2. “Sanções Internacionais” significa as sanções económicas e financeiras aplicadas a cada indivíduo ou entidade (doravante a “Pessoa”), avião, navio, país, território ou governo, incluindo, entre outros, a proibição, o congelamento de ativos, sanções contra qualquer setor particular de uma economia e outras restrições relacionadas com os sujeitos das sanções acima referidos. As Sanções Internacionais são emitidas, administradas ou aplicadas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, a União Europeia, França, Estados Unidos (incluindo o Gabinete de Controlo de Bens Estrangeiros do Departamento do Tesouro e o Departamento de Estado Norte-Americanos), ou qualquer autoridade local competente ou Estado.
3. “Pessoa Sancionada” significa qualquer Pessoa sujeita ou visada por Sanções Internacionais.
4. “País Sancionado” significa qualquer país, território ou governo visado ou cujo governo é objeto de Sanções Internacionais, que proíbem ou restringem as relações com esse país, território ou governo.”
5. As disposições deste documento sobre Sanções Internacionais deverão ser aplicadas sempre qualquer uma das partes envolvidas, operação efetuada ou realizada por força do mesmo, ou qualquer Pessoa que seja parte ou beneficiária de tal operação, possa ser sujeita a qualquer regra de Sanções Internacionais.
6. Obrigações relacionados com Sanções Internacionais:
7. O anunciante e ou utilizador compromete-se a notificar, de imediato, a Francisco Menezes Unipessoal, Lda de quaisquer factos de que tenha conhecimento e que se sejam suscetíveis de tornar inexatas as suas declarações relativas às Sanções Internacionais definidas nestes Termos e Condições.
8. O anunciante e ou utilizador aceita ainda que não poderá financiar, no todo ou em parte, qualquer reembolso ou pagamento efetuado no âmbito do presente contrato com o produto de qualquer operação realizada com uma Pessoa Sancionada ou com qualquer Pessoa localizada num País Sancionado.
9. A Francisco Menezes Unipessoal, Lda tem o direito de recusar ou suspender qualquer pagamento ou transferência financeira (recebida ou a receber) sempre que, de acordo com a sua própria análise, o cumprimento dessa operação cause ou seja suscetível de causar o incumprimento dos regulamentos de Sanções Internacionais.
10. A Francisco Menezes Unipessoal, Lda poderá solicitar ao anunciante e ou utilizador a prestação de informação sobre as circunstancias ou contexto de qualquer operação, nomeadamente a natureza dos fundos, o seu destino e proveniência, bem como solicitar qualquer documentação de suporte para justificar a informação prestada, principalmente no caso de ocorrência de uma operação invulgar face às operações normalmente registadas na conta dos Anunciantes e/ou utilizadores registados.
11. O anunciante e ou utilizador deverá prestar a informação solicitada desde que à Francisco Menezes Unipessoal, Lda não seja prestada informação satisfatória, à prova da inexistência de qualquer risco de incumprimento de Sanções Internacionais, a nossa empresa é obrigada a não cumprir eventuais indicações /instruções do anunciante e ou utilizador e, se aplicável, a bloquear os fundos relacionados.
12. O anunciante e ou utilizador tem conhecimento de que a Francisco Menezes Unipessoal, Lda pode levar a cabo investigações adicionais relativas às operações sempre que, de acordo com a sua própria análise, a realização da operação cause ou seja suscetível de causar o incumprimento de regulamentos sobre Sanções Internacionais e que tais investigações possam atrasar o cumprimento das indicações/instruções do anunciante e ou utilizador, não podendo ser a nossa empresa responsabilizada por qualquer atraso ou recusa de cumprimento das referidas indicações/instruções, rejeição de qualquer operação ou fundos, ou congelamento de ativos, que resultem do cumprimento de Sanções Internacionais. Nestas circunstâncias, nenhuma sanção ou indemnização será devida ao anunciante e ou utilizador.
13. O anunciante e/ou utilizador declara que:
14. Não são, nem tem conhecimento que qualquer uma das suas subsidiárias, diretores, funcionários, empregados, agentes, ou representantes daquele ou das suas subsidiárias ou afiliadas, seja uma Pessoa Sancionada ou uma Pessoa detida ou controlada por uma Pessoa Sancionada, localizada, registada ou sediada num País Sancionado, envolvida em qualquer atividade com uma Pessoa Sancionada, que receba/ tenha recebido fundos ou outros ativos de uma Pessoa Sancionada; ou envolvida em qualquer atividade com uma Pessoa localizada, registada ou sediada num País Sancionado.
15. O anunciante e/ou utilizador, bem como as suas subsidiárias, quando aplicável, tem estabelecidas e manterão políticas e procedimentos com vista ao cumprimento dos regulamentos sobre Sanções Internacionais
16. As presentes declarações consideram-se renovadas até ao termo da utilização e/ ou navegação no site www.menezauto.com
17. O anunciante e/ou utilizador obriga-se a fornecer à Francisco Menezes Unipessoal, Lda todos os elementos inerentes à sua identificação pessoal, seja o anunciante e/ou utilizador pessoa singular ou coletiva, declarando serem os mesmos verdadeiros, em conformidade com a certidão de registo comercial atualizada e em vigor cuja cópia ou respetivo código de acesso foi-nos disponibilizado.
18. 
    
19. Quando se trate de uma pessoa coletiva, o anunciante e/ou utilizador obriga-se a indicar quem são os seus beneficiários efetivos, nos termos da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, mantendo permanentemente atualizada essa informação perante a Francisco Menezes Unipessoal, Lda, prestando toda a informação necessária à Francisco Menezes Unipessoal, Lda, quando tal seja requerida.
20. 
    
21. O anunciante e/ou utilizador obrigam-se ao cumprimento da legislação e regulamentação a cada momento aplicável no âmbito do combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.”

Contactos e Outras Informações

Para qualquer questão referente à utilização do site www.menezauto.com contactar através do email menezauto@gmail.com

Alterações dos Termos & Condições

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações efetuadas serão objeto de comunicação informativa no site. Caso o utilizador mantenha a navegação ou utilização após a comunicação, entende-se que aceitou as alterações. Ainda assim, recomendamos a consulta periódica dos Termos & Condições vigentes no site. 

Lei e Jurisdição

Os presentes Termos & Condições regem-se pela Lei Portuguesa. Em caso de litígio derivado da interpretação ou aplicação dos presentes Termos & Condições, será competente o Tribunal da Comarca do Funchal, com expressa renúncia a qualquer outro.

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ACTUALIZADO A 20/04/2020

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A Francisco Menezes Unipessoal, Lda com sede na Rampa da Levada dos Piornais, nº2 9000-680 Funchal, com o NIF 511011490, atua no âmbito do site www.menezauto.com, como responsável pelo tratamento de dados pessoais, promovendo a proteção da confidencialidade e a privacidade da informação que lhe é confiada, assegurando a proteção e o uso adequados dos dados de carácter pessoal (“dados pessoais”) referentes aos clientes e potenciais clientes, assim como demais indivíduos cujos dados sejam recolhidos.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado pela Francisco Menezes Unipessoal, Lda é feito em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados ou “RGPD”) e demais legislação nacional aplicável.

Finalidade do Tratamento de Dados Pessoais

A empresa detentora do site, compromete-se a recolher e tratar os dados pessoais de acordo com os princípios legais relativos ao tratamento de dados pessoais. Neste sentido, tratará os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente, recolhendo os dados unicamente para finalidades determinadas, explícitas e legítimas. Para além disso, assegurará que serão somente tratados os dados pessoais que sejam adequados e pertinentes, comprometendo-se a não conservar ou realizar tratamentos de dados que não sejam necessários para as finalidades legitimamente perseguidas por este.

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda é titular do website piscapisca.pt e das Apps, que consistem em plataformas desenvolvidas e geridas com vista à disponibilização a pessoas singulares e coletivas, de espaços para publicitação/divulgação/promoção de venda de qualquer tipo de veículos.

A Francisco Menezes Unipessoal Lda recolherá e tratará dados pessoais de utilizadores e potenciais utilizadores para as seguintes finalidades e fundamentos legais:

Registo como utilizador:

• Registo de uma conta de utilizador no site;

• Realização de estudos e análises de mercado;

• Realização de ações de marketing direto (incluindo, se aplicável, definição de perfis);

• Inclusão do sistema de pagamentos

Registo como anunciante:

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda recolherá e tratará dados pessoais dos Anunciantes, incluindo dados dos representantes dos mesmos para as seguintes finalidades e fundamentos legais:

• Gestão de relações contratuais, para execução do contrato de utilização do site;

• Manutenção dos registos de Anunciante no site.

Categorias de Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados incluem os seguintes dados:

Registo como utilizador:

Nome, nome de utilizador, e-mail, palavra-passe, data de nascimento, nacionalidade, NIF, telefone e imagem.

Registo como anunciante:

Nome, nome de utilizador, e-mail e palavra-passe, dados de identificação, dados para emissão de faturas de anúncios

Legitimidade para o Tratamento de Dados Pessoais

Registo como utilizador no site, para efeitos de estudos de mercado e campanhas de marketing direto: será necessário o consentimento livre e informado por parte do utilizador para o processamento dos seus dados pessoais nos termos do art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)

Registo como anunciante: os dados pessoais recolhidos são necessários à prestação dos serviços de acesso à área de utilizador (art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Entidades Subcontratantes

A empresa detentora do site pode recorrer a subcontratados para processamento de dados nalgumas áreas da sua atividade (por exemplo manutenção de sistemas informáticos ou gestão das comunicações de marketing, entidades de gestão de pagamentos). Nestes casos, as entidades subcontratadas selecionadas atuarão de acordo com as mesmas instruções no que respeita ao tratamento de dados. Pode solicitar junto dos nossos contactos informação sobre a lista de entidades subcontratantes.

Comunicação de Dados Pessoais a Terceiros

Nós apenas comunicamos dados nos casos em que está a tal obrigado para cumprimento de obrigações legais ou nos casos de subcontratação de prestação de serviços associados ao site.

Transferências internacionais

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda não procede a transferências de dados pessoais para países fora da Área Económica Europeia. O titular dos dados pode, em qualquer caso, solicitar uma lista atualizada de entidades recetoras de dados, para isso basta recorrer aos nossos contactos, preferencialmente através de email. 

Direitos dos titulares dos dados

Ao titular dos dados assistem os seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação e/ ou eliminação, incluindo direito de oposição ao tratamento de dados: direito a obter de forma rápida e eficiente informação sobre todo o processamento de dados pessoais que lhe digam respeito podendo solicitar a sua correção ou eliminação a todo o tempo. Nos casos de recolha de dados para execução e obrigação contratual ou legal, os direitos de eliminação e oposição ficarão limitados por essas finalidades;

• Direito à portabilidade: direito de receber os dados que foram comunicados em formato legível em código-máquina (machine readable format) ou de solicitar a transmissão direta dos dados para outra entidade;

• Direito de queixa: nos termos da lei, assiste ao titular dos dados o direito de queixa, podendo apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente (Em Portugal: CNPD - www.cnpd.pt).

Prazo de Conservação

A empresa detentora do site www.menezauto.com conserva os dados pessoais durante todo o período da relação contratual, mantendo os dados necessários ao cumprimento de obrigações legais após a cessação da mesma.

No caso de dados referentes a registo e utilização da conta de utilizador do website: até sete anos após o último acesso por login.

No caso de dados de contacto para envio de comunicações, os mesmos serão mantidos até que o titular solicite a sua eliminação ou enquanto a conta do utilizador se mantenha ativa nos termos supra descritos.

Responsabilidade

A Francisco Menezes Unipessoal, Lda procurará manter em funcionamento todos os meios técnicos disponíveis, de acordo com os melhores padrões da indústria e o estado da arte para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e/ou apropriação indevida de dados pessoais dos utilizadores do site.

Cabe ao titular dos dados manter os seus dados de acesso à conta confidenciais, designadamente não facultar a terceiros o seu login e palavra-passe.

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A Francisco Menezes Unipessoal, Lda utiliza no site “cookies” que permitem verificar se o utilizador já visitou o site anteriormente, visando personalizar os conteúdos e a informação disponíveis em função das anteriores visitas. O utilizador poderá aceitar ou rejeitar “cookies”, bastando que configure o seu browser de acordo com o que pretender. Caso opte pela rejeição de “cookies”, o utilizador poderá não conseguir experimentar todas as potencialidades e funcionalidades disponibilizadas pelo site. Pode consultar a Política de Cookies na barra de ferramentas do site.

Contactos

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, exercício dos direitos acima referidos ou quaisquer outas questões relacionadas os seus dados pessoais, contacte-nos através do email menezauto@gmail.com, identificando no assunto do email “proteção de dados” para que possamos facilmente identificar o assunto.